Mesmo após investir em um sistema de geração de energia solar, muitos consumidores continuam pagando ICMS como se estivessem comprando toda a energia diretamente da concessionária.
Essa cobrança pode gerar prejuízo mês após mês,sem que o consumidor perceba.
Você envia uma fatura de energia elétrica
É feita uma análise técnica e jurídica individualizada
Havendo viabilidade, ingressamos com a medida judicial adequada
Você acompanha todo o processo com transparência
Não há cobrança pela análise inicial e não há custo para iniciar o processo. Os honorários advocatícios são cobrados exclusivamente em caso de êxito, em percentual previamente contratado, alinhando o interesse do advogado ao do cliente.
Atuação profissional pautada na ética, na análise individual de cada caso e no respeito às normas da OAB. Nenhuma promessa de resultado é realizada, apenas a verificação técnica da viabilidade jurídica.
As informações disponibilizadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e educativo, não constituindo promessa de resultado ou garantia de êxito em demandas judiciais ou administrativas.
A análise de eventual cobrança indevida de ICMS sobre energia solar é realizada de forma individualizada, considerando as particularidades de cada caso concreto, documentos apresentados e entendimento jurídico aplicável.
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